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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:30
TRF5 condena ex-prefeito do município de São Caetano
Ex-prefeito foi condenado a dois anos e meio de reclusão pelo crime de superfaturamento em licitação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:00
Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância
Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:00
Delegados podem realizar conciliações de crimes leves
A "composição preliminar" valerá para reparar danos civis de crimes pequenos, com pena máxima de dois anos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:00
Homicida pagará R$ 124,4 mil a família de vendedor, morto ao fazer cobrança
Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:50
MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier
Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Promoção: Mês do Advogado na Jurid, aproveite!
Assine o Jurid Premium por dois anos e ganhe acesso na Biblioteca Forense Digital e na Revista Forense Web
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:07
Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:38
Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.
Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:01
Atitude racista deve ser comprovada
A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:35
Passageiros recebem indenização por atraso em voo
Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:50
Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina
Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:33
Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ
Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:56
Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque
Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:32
Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação
De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:15
Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos
Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.
